Processo 390992/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/06/2012 09:18
Autuado em 13/06/2012 09:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1017/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   1017/ 2016 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/03/2016 Acórdão   1017/ 2016 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Gestor ordenador das despesas EDSON ANTÔNIO PRIMON
Procuradores: EMERSON EDGAR ZÜGE (credenciado, inclusão:12/06/12)
Órgão repassador AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Representante legal EDSON ANTÔNIO PRIMON
Procuradores: EMERSON EDGAR ZÜGE (credenciado, inclusão:12/06/12)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/03/2013 10:48 392057/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 1017/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
20/11/2013 771 Termo de Redistribuição de Processo nº 2575/2013
20/06/2012 426 Termo de Distribuição de Processo nº 10484/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2016 13:16 DP  
08/04/2016 11:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 298/2016 -
06/04/2016 09:14 DP  
09/03/2016 15:10 S2C Acórdão nº 1017/2016 -
09/03/2016 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 908/2016 -
19/11/2013 10:31 GCFC  
14/11/2013 15:33 SMPjTC Parecer nº 18392/2013 - arquivamento contrato de empréstimo. Baixa do processo à origem para arquivamento, nos termos da resolução nº. 7.402/2005.
13/11/2013 11:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2575/2013 -
28/03/2013 12:06 DAT Informação nº 660/2013 - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO – RESOLUÇÃO Nº 7402/05 - NÃO HÁ NECESSIDADE DE ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO, PERMANECER ARQUIVADO NO MUNICÍPIO POR 05 ANOS, À DISPOSIÇÃO DESTE TRIBUNAL.
26/03/2013 14:24 DP Informação nº 5396/2013 -
25/03/2013 09:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 606/2013 -
14/06/2012 08:40 DAT Informação nº 170/2013 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 392057/12.
13/06/2012 09:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10484/2012 -

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